Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:20
Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido
A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:27
Abuso contra menor enseja manutenção constritiva
A Segunda Câmara Criminal do TJMT indeferiu pedido de habeas corpus interposto por acusado de atentado violento ao pudor praticado contra a neta de sua companheira, uma criança de cinco anos.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:00
Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro
Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 12:44
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores
Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:28
Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia
"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:03
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:20
Mantida ordem de prisão contra homem acusado de estuprar enteada menor de idade
O acusado foi denunciado pela mãe da menina, que sofreu ameaças do ex-companheiro após a filha ter lhe contato sobre os abusos
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:56
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:36
Confirmada medida de segurança contra jovem que cometeu abuso sexual
O jovem invadiu o quintal da casa da criança e a atacou, mesmo com a mãe na residência
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.
Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 15:25
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alteração de Guarda de Menor.
, com 8 anos de idade, já está com eles desde os 3 anos de vida.